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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2019 - 11:33
Tributário. CDA. Requisitos de Validade. Análise de Conteúdo. Matéria Fática
Processual Civil. Súmula 7/STJ.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:52
Emissão de Certidão Positiva com efeito de Negativa. Perda de Objeto
Processual Civil e Tributário. Prazo de validade expirado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 12:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:55
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:43
Direito da propriedade industrial e processual civil. Legitimidade. Patente.
Correção do prazo de validade de patente por revalidação condicionada, mais conhecida pela expressão anglófona pipeline.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Pedido de demissão. Art. 477, parágrafo 1° da CLT. Falta de assistência. Irregularidade formal.
Ausência de vívio substâncial - Validade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Junho de 2020 - 17:13
Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos processuais
A possibilidade da realização de negócio jurídico processual faz com que a doutrina avalie cuidadosamente seus planos de existência, validade e eficácia.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:50
Município comprova validade de cópia não autenticada de mandato
Ministra decidiu afastar a irregularidade de representação processual, determinando o retorno dos autos ao TRT-5 para análise do recurso do Município
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:41
Quinta Turma rejeita recurso assinado por advogada quando ainda era estagiária
Não tem validade o ato processual assinado por estagiário de Direito, mesmo com procuração nos autos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 10:20
Processual civil.
Recurso especial. Sucessão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:55
Atestado firmado por profissional não médico, mas que assiste à parte na qualidade de dependente químico.
Pena de confissão. Afastamento. Ausência justificada. Validade.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:53
Sétima Turma reconhece validade de hipoteca judiciária
A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, independentemente de requerimento do credor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:45
Direito civil e processual civil. Decisão por fundamento jurídico diverso do alegado na petição inicial.
Contrato de permuta de bem imóvel. Ausência de registro em cartório. Validade entre as partes.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:13
Terceira Turma reconhece validade de hipoteca judiciária
A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, mesmo inexistindo pedido nesse sentido. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao acompanhar, por unanimidade, voto relatado pelo ministro Alberto Luiz Bresciani, que rejeitou recurso da Telemig Celular contra a medida.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Os tipos de prova no processo civil e a validade jurídica dos documentos digitais no Brasil
Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:45
Câmara absolve empresa de pagar indenização por assédio processual
A magistrada ressaltou que eventual julgamento extra ou ultra petita não compromete a validade da